O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (26) uma ordem executiva que dá ao empresário Elon Musk maior autoridade como chefe do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) para supervisionar mais de perto os gastos das agências federais.
A medida, na prática, amplia o poder de Musk de intervir na administração pública por meio de seu trabalho no DOGE e obriga as agências a colaborar com ele.
Especificamente, o texto instrui as agências a trabalhar com a equipe do DOGE para revisar contratos e subsídios, com o objetivo de reduzi-los, modificá-los ou até mesmo cancelá-los, de acordo com o texto da ordem.
O processo para modificar ou cancelar contratos já em vigor começará “imediatamente” e a prioridade será dada àqueles ligados a “instituições educacionais e entidades estrangeiras em casos de desperdício, fraude e abuso”, de acordo com a ordem.
As agências também são obrigadas a estabelecer um sistema para “registrar cada pagamento” relacionado a contratos e subsídios, além de fornecer uma “breve justificativa por escrito” para cada um, algo que já é prática padrão em vários departamentos.
A ordem executiva foi assinada no contexto da primeira reunião do gabinete de governo de Trump, na qual Musk teve um papel de destaque ao delinear seus esforços no DOGE para reduzir a burocracia e combater o que ele considerou “fraude”.
A ordem aumenta ainda mais o poder que Musk adquiriu dentro da administração, o que atraiu a reação de funcionários públicos, sindicatos e da oposição, que reclamam do controle do empresário e da falta de transparência em suas ações.
Algumas iniciativas que vem gerando reação mais forte são o congelamento e redução drástica da Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e a oferta de indenizações a funcionários públicos para incentivar sua demissão.
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