Servidores públicos ligados ao Ministério da Cultura criticaram, nesta quinta-feira (6), as afirmações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tombamento de imóveis históricos após o desabamento do forro do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador. O desmoronamento causou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto, 26, de Ribeirão Preto.
“Eu tenho uma bronca desse negócio de tombamento. Porque em São Paulo, no Rio, em Brasília, você tomba as coisas, mas é preciso colocar dinheiro para manter”, ele disse em entrevista a rádios da Bahia.
Lula criticou a falta de recursos para conservação dos bens históricos. “Você tomba e a coisa vai apodrecendo, vai envelhecendo, vai caindo. Então, para que tombar, se não há responsabilidade de cuidar?”
Para os servidores, o presidente demonstrou incompreensão sobre a legislação de tombamento de bens culturais e os processos de preservação do patrimônio.
“Lamentamos que o nosso dirigente máximo desconheça as demandas relacionadas à ampliação de orçamento e quadro de pessoal que nós servidores temos apresentado há anos para poder cumprir com os deveres do Estado na preservação do patrimônio cultural nacional, garantidos na Constituição de 1988”, diz carta assinada pelo Fórum das Associações dos Servidores de Cultura.
No comunicado, o fórum acusa as afirmações de Lula de alimentarem os ataques ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), aponta o desmonte do setor cultural no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a falta de providências para que isso seja revertido.
“Tentamos superar todas as limitações impostas, mas somos poucos para salvaguardar e preservar o patrimônio cultural de todo o Brasil”.
Segundo a Associação dos Servidores do Ministério da Cultura, na Bahia há apenas dez funcionários do Iphan com formação em arquitetura e engenharia para fiscalizar nove mil imóveis, além de realizar outras atividades.
Os funcionários apontam evasão, afirmam que o Ministério da Cultura não tem um plano de carreira estruturado e que não há perspectiva de fortalecimento institucional.
“O aumento de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc e do incentivo fiscal para o setor beneficia de maneira importante a sociedade civil, mas não houve, em paralelo, uma ampliação do orçamento dessas entidades federais”, conclui o manifesto. “Os órgãos continuam sucateados. Essa tragédia é mais um sintoma do estrangulamento da política cultural e dos órgãos responsáveis”.
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