O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será julgado por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em outubro. O colegiado inclui Cristiano Zanin, que foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos casos da operação Lava Jato.
Como juiz titular 13ª Vara Federal de Curitiba, Moro conduziu o processo do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão por 580 dias.
O caso a ser analisado no próximo mês foi incluído no plenário virtual em sessão marcada para começar em 3 de outubro e seguir até 10 de outubro.
O processo foi aberto depois de declarações do parlamentar de abril do ano passado, quando viralizou nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece falando a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes“.
A acusação também pede a perda do mandato do senador, caso condenado a pena superior a quatro anos.
O ex-juiz aparece em uma festa junina conversando com outras pessoas. Uma voz feminina, ao fundo, diz: “Está subornando o velho”.
Moro, então, responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Depois, ele pega um copo contendo, aparentemente, vinho quente ou suco de uva.
A denúncia foi aceita pelos ministros por unanimidade em junho. De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República) há como agravante o fato de o comentário ser contra funcionário público e a presença de várias pessoas no local.
Na sessão de recebimento da denúncia, a defesa de Moro afirmou ter sido apenas um comentário jocoso, sem intenção de ofender a honra de Gilmar. Ainda, que brincadeiras não podem gerar penalidades.
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