YURI EIRAS
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A lista de imóveis do estado do Rio de Janeiro que podem ir a leilão, cuja inclusão do Maracanã foi proposta na última quarta-feira (22), foi criada para amortizar uma dívida com a União que inclui a reforma do próprio estádio para a Copa do Mundo de 2014.
A ideia de incluir o estádio foi proposta pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (União), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e líder do governo na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
A proposta envolve também o ginásio do Maracanãzinho e a aldeia Maracanã, terreno onde funcionou o antigo Museu do Índio e que hoje é habitado por representantes da comunidade indígena da cidade. A aldeia fica ao lado do estádio.
O governo Cláudio Castro (PL) foi procurado para comentar a proposta, mas não respondeu.
No projeto de lei orçamentária do estado para 2026, o quadro da dívida inclui duas etapas de financiamento para a reforma do estádio: uma de R$ 400 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), assinada em 2011, e mais US$ 120,6 milhões com o CAF, o banco de desenvolvimento da América Latina, assinada em 2012.
O saldo das dívidas somava R$ 190,8 milhões em setembro -R$ 67,4 milhões com o BNDES, e 123,4 milhões com o CAF.
O pagamento do débito com o banco de fomento brasileiro tem periodicidade mensal e término do prazo em agosto de 2026; a dívida com o banco latino-americano é quitada semestralmente e tem prazo até novembro de 2027.
O Maracanã é administrado por uma concessionária formada por Flamengo e Fluminense, vencedora da licitação do ano passado. O contrato tem previsão de 20 anos. Os dois clubes mandam partidas no estádio, com o Vasco como mandante eventual, além da seleção brasileira.
“O Maracanã, em breve, pode se tornar um ‘elefante branco’ com o fim da concessão Flamengo/Fluminense. Por isso, estamos dando instrumentos para que o poder público se antecipe e adote um planejamento responsável, que garanta previsibilidade e trate com respeito esse patrimônio”, afirmou o deputado Rodrigo Amorim, em nota.
“A proposta de inclusão desses equipamentos públicos nasceu da preocupação com as contas do estado. O objetivo é reduzir gastos, gerar receita e assegurar a função social da propriedade.”
Da lista inicial de imóveis passíveis de leilão, a comissão da Alerj excluiu 16 e incluiu outros 30. Entre as exclusões está o estádio Caio Martins, em Niterói, campo onde o Botafogo mandou jogos entre as décadas de 1980 e 2000. A lista passou a ter 62 imóveis, incluindo 28 de propriedade da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Há endereços no centro, na zona norte e na zona sul.
A lista vai para discussão em plenário, e deputados poderão propor emendas incluindo ou excluindo imóveis. A previsão atual é que o estado tenha de pagar R$ 12,33 bilhões em 2026 em serviços da dívida pública.
O Maracanã é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 2000. Membros do instituto ouvidos pela Folha sob reserva afirmaram que o tombamento do estádio não impede a venda, somente impõe travas à descaracterização.
A reforma do Maracanã para a Copa de 2014 gerou manifestações por descaracterização da arquitetura original e ficou marcada como uma das fontes de corrupção do suposto esquema de propina do então governador Sérgio Cabral -ele nega.
Antes da Copa, o Governo do Rio de Janeiro havia escolhido um consórcio, formado por Odebrecht, AEG e IMX, para gerir o estádio.
Mudanças no projeto, a crise provocada pela Operação Lava Jato e questionamentos à licitação tornaram a concessão objeto de constantes conflitos. Um deles, após os Jogos Olímpicos de 2016, fez com que o estádio fosse abandonado, deixando a grama amarelada.
A novela com a Odebrecht se encerrou em 2019, com o rompimento do contrato na gestão do governador Wilson Witzel. Flamengo e Fluminense assumiram à época provisoriamente a gestão do estádio. O contrato foi renovado semestralmente por cinco anos, até a licitação de 2024.
O estádio, inaugurado para a Copa do Mundo de 1950, a primeira no Brasil, completou 75 anos em junho sob risco de ser menos usado, já que o Flamengo comprou um terreno com planos de construir um estádio, e o Vasco dá andamento à aprovação da reforma de São Januário, que deve dobrar a capacidade atual.
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