A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia e seu colega Flávio Dino fizeram uma dobradinha no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro para provocar e dar indiretas a outro integrante da Corte, Luiz Fux.
Fux tomou toda a sessão de quarta-feira (10) da Primeira Turma do STF para ler seu voto, que defendeu a absolvição de Bolsonaro de todos os crimes atribuídos a ele pela PGR (Procuradoria Geral da República).
O ministro falou por cerca de 12 horas e pediu para que seus colegas não fizessem “apartes” –comentários, perguntas ou apontamentos enquanto o voto é lido. Ele chegou a reclamar de uma intervenção de Dino.
Nesta quinta, no começo do voto de Cármen Lúcia, Dino voltou a intervir, mas dessa vez a recepção a sua fala foi diferente. O diálogo foi o seguinte:
Dino: Ministra Cármen, a senhora me concede um aparte?
Cármen: Todos, ministro.
Dino: Olha que eu sou literal em relação a esse ponto [Dino ri].
Cármen: Todos desde que rápidos, porque também nós mulheres ficamos dois mil anos caladas e queremos ter o direito de falar.
Dino: A senhora sabe…
Cármen: Mas eu concedo, como sempre, está no regimento do Supremo, debate faz parte dos julgamentos, tenho o maior gosto em ouvir. Eu sou da prosa. Quem gosta de silêncio é [inaudível].
A conversa continuou, agora tendo como tema o tamanho dos votos, em outra provocação a Fux:
Dino: Ministra Cármen, agradeço sua gentiliza. O ministro Gilmar [Mendes] aqui presente, nosso decano e meu professor, há pouco me perguntou. ‘Flávio, seu voto foi tão curto’. Eu disse ‘Gilmar, é porque eu uso uma técnica que chama banco de horas. Eu faço voto curto para fazer muito aparte’.
Cármen: Mas vai descontar tudo no meu? Não, né?
Dino: Não, não. Ainda tem o do [ministro Cristiano] Zanin. Eu prometo ser muito breve.
Cármen: Ah, é. O do Zanin é um bom voto para se cortar. Porque aí não vai ter nem a aplicação da lei Maria da Penha. Mas, com todo gosto. A prosa com vossa excelência é sempre um gosto. Eu escrevi 396 páginas, presidente, mas eu não vou ler, vou ler um resumo, não se preocupem. Então, eu tenho muito gosto.
Além desse diálogo, houve outro momento em que Fux foi alvo, quando Cármen Lúcia disse que sempre votou do mesmo jeito. As absolvições recomendadas por Fux na quarta-feira representaram um cavalo de pau em relação à dureza do ministro contra pessoas menos importantes que foram condenadas pelo 8 de Janeiro.
Posteriormente, quem pediu um aparte foi Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia concedeu, com uma nova alfinetada em Fux. “Ouço todos”, disse ela.
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