O regime da Rússia afirmou nesta quarta-feira (1º) que não reconhece a reimposição das sanções da ONU contra o Irã. A declaração foi feita pelo embaixador russo nas Nações Unidas, Vassily Nebenzia, em entrevista coletiva no início da presidência russa do Conselho de Segurança da ONU em outubro.
“Viveremos em duas realidades paralelas, porque para alguns o ‘snapback’ aconteceu, para nós não”, disse o diplomata, segundo informações da agência Reuters.
A posição de Moscou contrasta com a decisão europeia anunciada na segunda-feira (29), quando o Conselho da União Europeia comunicou que reimpôs medidas restritivas contra Teerã. Entre as sanções estão congelamento de bens de autoridades e instituições iranianas, proibição de importação de petróleo e gás, restrições ao setor financeiro e bloqueio ao acesso de voos de carga iranianos a aeroportos da União Europeia.
Segundo o comunicado europeu, a decisão foi tomada após França, Alemanha e Reino Unido (E3) acionarem o mecanismo de “snapback” previsto no acordo nuclear de 2015, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPoA). O procedimento foi justificado pela “significativa não conformidade” do Irã em relação a seus compromissos nucleares. Como não houve consenso para prorrogar a suspensão das sanções no Conselho de Segurança, o regime de restrições foi restabelecido automaticamente.
Na nota, o Conselho da UE destacou que as medidas incluem a proibição da venda de equipamentos ao setor de energia iraniano, além da retomada do congelamento dos ativos do Banco Central do Irã e de bancos comerciais do país. O bloco também determinou o impedimento de manutenção de aeronaves e embarcações iranianas que transportem materiais proibidos.
A chefe da diplomacia da União Europeia, que coordena a comissão conjunta do acordo nuclear, afirmou em comunicado que “o retorno das sanções e restrições nucleares não deve ser o fim da diplomacia com o Irã”. Ela defendeu que a única saída duradoura para a questão nuclear é a via de negociação, ao mesmo tempo em que cobrou de Teerã a retomada imediata da cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O acordo nuclear de 2015 foi firmado entre o Irã e as potências globais, incluindo Estados Unidos, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha, com o objetivo de garantir que o programa iraniano tivesse fins exclusivamente pacíficos. A resolução 2231 do Conselho de Segurança, que endossou o pacto, previa o levantamento gradual das sanções. Agora, com o “snapback”, volta a vigorar o regime de restrições que havia sido suspenso desde 2016.
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